Função Social da Ciência Jurídica

“Para entendermos a Dogmática Jurídica contemporânea, é necessário reconhecer que ela nasce pelo fenômeno da positivação. Este, como já vimos, é caracterizado pela libertação que sofre o Direito de parâmetros imutáveis e duradouros, de premissas materialmente invariáveis, apresentando uma tendência a um certo formalismo e institucionalização da mudança e da adaptação através de procedimentos cambiáveis, … Continue lendo Função Social da Ciência Jurídica