A patrimonialidade da prestação na obrigação

Uma das mais aventadas discussões no plano do direito obrigacional é a questão da patrimonialidade do objeto prestacional. Maria Helena Diniz destaca que o conteúdo patrimonial da obrigação é imprescindível como componente do elemento objetivo da prestação. Contudo, esclarece que…

Direito da personalidade e o respeito à dignidade da pessoa humana

O efetivo reconhecimento dos direitos de personalidade sofreu sérios entraves técnico-jurídicos, vez que se tratam de direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Após a Segunda Guerra Mundial, diante das agressões causadas pelos governos totalitários à dignidade humana,…

As gotas de óleo social no direito das obrigações

O direito obrigacional está imbuído de caracteres da justiça social. Preocupa-se com a não-exploração do fraco pelo forte e com a sobreposição dos interesses coletivos que visam a harmonia social em contraposição aos interesses individuais de cunho egoístico. As transformações…

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